Política de Privacidade

FinQ Educação LTDA
CNPJ: 54.049.159/0001-20
Última atualização: 03 de novembro de 2025

1. Política de Comprometimento com a Privacidade e a Segurança da Informação

A FinQ Edu reitera seu compromisso institucional com a privacidade e proteção de dados, garantindo o tratamento de dados pessoais de seus usuários em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normativos aplicáveis. Esta Política estabelece, de forma clara e detalhada, as diretrizes de coleta, tratamento, armazenamento e segurança das informações pessoais fornecidas ou geradas durante o uso de nossa plataforma digital e serviços.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados, fornecidos diretamente por você ou gerados pelo uso da plataforma:
Dados Cadastrais: nome, e-mail, CPF (quando necessário para identificação legal ou financeira), idade e profissão.
Dados de Uso: progresso de aprendizagem, quizzes realizados, tempo de estudo e respostas a exercícios.
Informações Técnicas: modelo do dispositivo, sistema operacional, endereço IP, localização aproximada e identificadores de dispositivo.
Dados de Pagamento: quando você contrata um plano pago, utilizamos intermediários seguros (como Stripe, MercadoPago, etc.) que coletam as informações necessárias para a transação. A FinQ Edu não armazena diretamente seus dados completos de cartão de crédito.
Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tags para fins de autenticação, segurança, desempenho e para análise de uso da plataforma.

2.1 Uso dos cookies

Os cookies são arquivos eletrônicos que podem ser armazenados em seu dispositivo quando do acesso à plataforma, permitindo o reconhecimento do navegador e a coleta de determinadas informações sobre a navegação.
O titular poderá, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações de seu navegador ou dispositivo, podendo aceitar, recusar ou excluir cookies, conforme sua conveniência. No entanto, o bloqueio de determinados tipos de cookies poderá impactar o pleno funcionamento da plataforma ou de suas funcionalidades.
O tratamento das informações obtidas por meio de cookies observará as finalidades legítimas e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), especialmente os da necessidade, transparência e segurança.

3. Do Tratamento de Dados Pessoais e das Respectivas Bases Legais

Utilizamos seus dados pessoais estritamente para as finalidades de:
(i) permitir seu acesso e a execução do contrato de prestação de serviços educacionais;
(ii) personalizar sua experiência de aprendizado, realizar análises de desempenho e enviar comunicações úteis (amparadas pelo nosso Legítimo Interesse);
(iii) enviar comunicações promocionais e de marketing, mediante seu Consentimento específico; e
(iv) cumprir obrigações legais, ordens judiciais e prevenir fraudes (baseado em Obrigação Legal). A FinQ Edu compromete-se a jamais vender ou alugar seus dados pessoais a terceiros.

4. Do Compartilhamento e da Transferência de Dados Pessoais

Seus dados podem ser compartilhados apenas com terceiros estritamente necessários e sob rígidos compromissos de confidencialidade e segurança:
• Prestadores de Serviço: Como ferramentas de envio de e-mails (e-mail marketing), servidores em nuvem (ex: AWS, Google Cloud) e gateways de pagamento.
• Autoridades Legais: Quando houver obrigação legal ou ordem judicial para fornecimento de dados.
• Parceiros Educacionais: Apenas com seu consentimento prévio e específico, e sempre de forma segura e para fins educacionais relevantes.

5. Segurança da Informação e Localização

Aplicamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger suas informações de acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.
• Medidas de Segurança: Incluem criptografia de ponta a ponta (SSL/TLS) na transmissão, controles de acesso rigorosos baseados na necessidade (princípio do "mínimo privilégio") e monitoramento contínuo.
• Localização dos Dados: Nossos dados são armazenados em servidores de alta segurança localizados em (ex: data centers globais de alta segurança), operados por fornecedores que cumprem padrões internacionais de segurança.

6. Seus direitos como titular 

Você, como Titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
Acesso e Correção: Acessar seus dados pessoais e solicitar a correção de informações incorretas.
Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados (direito à anonimização, bloqueio ou eliminação), respeitadas as obrigações legais de retenção.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
Revogação: Revogar seu consentimento a qualquer momento (o que não afetará a legalidade do tratamento realizado antes da revogação).
Informação: Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados e a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail específico de atendimento aos titulares: contato@finqedu.com.
Prazo de Atendimento: Atenderemos sua requisição em um prazo razoável e, no máximo, em até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento, conforme o Art. 19 da LGPD.

7. Retenção de Dados

Será armazenado os dados pessoais dos titulares pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, em conformidade com os princípios da necessidade e da limitação da conservação, ou enquanto perdurarem obrigações legais, regulatórias, contratuais ou o legítimo interesse que justifique sua manutenção.
Decorrido o prazo de retenção aplicável, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja possível a identificação do titular, salvo nas hipóteses em que a conservação for autorizada ou exigida por lei, como, por exemplo, para cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, regulatórias ou de preservação de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A FinQ Edu adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a integridade, confidencialidade e segurança das informações armazenadas durante todo o período de retenção.

8. Das Alterações desta Política de Privacidade 

A FinQ Edu poderá, a qualquer tempo, modificar ou atualizar esta Política de Privacidade, a fim de refletir melhorias em seus processos internos, alterações na prestação de seus serviços ou adaptações decorrentes de mudanças legislativas ou regulatórias aplicáveis.
Sempre que houver modificações relevantes que demandem novo consentimento ou impactem o tratamento de dados pessoais, os titulares serão devidamente notificados, seja por meio do  site oficial ou por comunicação enviada ao endereço de e-mail cadastrado, com antecedência razoável.

9. Disposições Finais 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços, produtos e plataformas digitais disponibilizados pela FinQ Edu. A utilização da plataforma implica na concordância do usuário com os termos desta Política, observadas as disposições legais aplicáveis. A FinQ Edu reserva-se o direito de tomar as medidas cabíveis em caso de descumprimento desta Política, incluindo sanções internas e a comunicação às autoridades competentes.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, bem como sobre o exercício de direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), poderá ser entrado em contato por meio do e-mail de atendimento: contato@finqedu.com.

São Paulo, 03 de Novembro de 2025